Política de Conteúdo

Esta Política de Conteúdo estabelece quais produtos, materiais e condutas não são permitidos em MixStorefy. Ela é parte integrante dos nossos Termos de Uso e se aplica a todo Produtor que cadastre, divulgue ou comercialize Produtos Digitais na Plataforma.

1. Conteúdo Ilegal

É proibido cadastrar ou divulgar produtos que sejam ilegais no Brasil ou no país de destino da venda, incluindo, sem limitação:

• Qualquer forma de exploração ou abuso sexual infantil, ou conteúdo que sexualize menores de idade;
• Venda de armas, munições, explosivos ou materiais para fabricação de armas;
• Venda ou instrução para produção de drogas ilícitas;
• Produtos falsificados ou pirateados, e violação de direitos autorais, marcas ou patentes de terceiros;
• Documentos falsos, fraude de identidade ou venda de dados pessoais obtidos ilegalmente.

2. Conteúdo Perigoso ou Prejudicial

• Instruções para fabricação de armas químicas, biológicas, radiológicas, nucleares ou explosivos;
• Conteúdo que incentive automutilação, suicídio ou transtornos alimentares;
• Desinformação médica perigosa, promessas de cura de doenças graves sem respaldo científico ou incentivo ao abandono de tratamentos médicos;
• Conteúdo que incite violência, terrorismo ou ódio contra pessoas ou grupos com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou nacionalidade;
• Assédio, ameaças, doxxing (exposição de dados pessoais de terceiros) ou conteúdo que vise humilhar ou intimidar indivíduos.

3. Fraudes e Práticas Enganosas

• Esquemas de pirâmide, marketing multinível disfarçado ou promessas de ganhos financeiros garantidos;
• Produtos que prometam resultados irreais ("enriquecimento rápido", "renda garantida") sem base factual;
• Venda de seguidores, engajamento artificial, avaliações falsas ou qualquer forma de manipulação de métricas;
• Softwares, scripts ou serviços destinados a burlar sistemas de segurança, cometer fraude ou distribuir malware.

4. Conteúdo Adulto e Sensível

Conteúdo sexual explícito, pornográfico ou destinado exclusivamente à exploração sexual não é permitido em MixStorefy. Materiais educativos sobre sexualidade, saúde e relacionamentos voltados a público adulto podem ser permitidos, desde que não contenham material explícito e estejam em conformidade com a legislação aplicável.

5. Produtos Financeiros e Promessas de Ganho

Produtos sobre investimentos, trading, criptomoedas ou empreendedorismo devem deixar claro que resultados variam e não são garantidos, e não podem simular consultoria financeira regulada sem a devida licença, quando exigida por lei.

6. Denúncias

Se você identificar um produto ou conteúdo que viole esta Política, pode denunciá-lo pelos canais de suporte disponibilizados na Plataforma. Todas as denúncias são analisadas por nossa equipe.

7. Consequências pelo Descumprimento

A depender da gravidade da violação, MixStorefy pode remover o produto, suspender temporária ou definitivamente a conta do Produtor, reter valores para fins de análise antifraude e, quando exigido por lei, reportar a conduta às autoridades competentes.

8. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir novas categorias de risco. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.